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title: Encaminhamento de Resíduos Provenientes das ETAR's - Compostagem e/ ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 01_2026_UCP_CPB
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267005/encaminhamento-de-residuos-provenientes-das-etar-s-compostagem-e-ou-valorizacao
language: pt-PT
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# Encaminhamento de Resíduos Provenientes das ETAR's - Compostagem e/ ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 01_2026_UCP_CPB

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267005/encaminhamento-de-residuos-provenientes-das-etar-s-compostagem-e-ou-valorizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pombal
- NIF: 506334562
- Preço base: 149 630,00 €
- Prazo de propostas: 26/02/2026, 17:30
- Publicação: 2026-02-16
- CPV: Tratamento e eliminação de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3774/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Encaminhamento de Resíduos Provenientes das ETAR's - Compostagem e/ ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 01_2026_UCP_CPB

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_01_2026_UCP_CPB_signed.pdf === “ENCAMINHAMENTO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DAS ETAR’S - COMPOSTAGEM E/OU VALORIZAÇÃO DE LAMAS DE ETAR –– PROCESSO N.º 01/2026/UCP/CPB” (Procedimento nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio pela Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril.) Aprovado, A Vice-Presidente da Câmara, Assinado por: ISABEL MARIA RODRIGUES MARTO Num. de Identificação: 12450711 Data: 2026.02.06 20:12:11+00'00' Página 2 de 11 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Designação do procedimento Cláusula 2.ª - Objeto do fornecimento ou da prestação Cláusula 3.ª - Local de execução Cláusula 4.ª - Prazo de execução Cláusula 5.ª - Preço base Cláusula 6.ª - Prazo de pagamentos Cláusula 7.ª - Retenções sobre pagamentos Cláusula 8.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 9.ª - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 10.ª - Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 11.ª - Garantia Cláusula 12.ª - Sanções contratuais Cláusula 13.ª - Proteção e tratamento de dados pessoais Cláusula 14.ª - Dever de informação Cláusula 15.ª - Especificações técnicas do bem ou serviço a fornecer Página 3 de 11 Cláusula 1.ª Designação do procedimento Encaminhamento de ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 01/2026/UCP/CPB. Cláusula 2.ª Objeto do fornecimento ou da prestação O objeto do prese…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506334562

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/032/419951377.pdf