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title: CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EXTERNA PARA O ISCTE – INTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
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# CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EXTERNA PARA O ISCTE – INTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267024/concurso-publico-para-a-prestacao-de-servicos-de-comunicacao-externa-para-o-isct.

## Factos

- Entidade adjudicante: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
- NIF: 501510184
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-16
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de publicidade
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3793/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EXTERNA PARA O ISCTE – INTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_147_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EXTERNA PARA O ISCTE – INTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA CADERNO DE ENCARGOS REF.ª 2026/SPF/UC/147 Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual INDICE Cláusula 1.ª - Objeto contratual ............................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato .............................................................................................. 3 Cláusula 3.ª – Duração do contrato ......................................................................... 4 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do adjudicatário ......................................... 4 Cláusula 5.ª - Preço base .......................................................................................... 5 Cláusula 6.ª - Revisão de preços .............................................................................. 5 Cláusula 7.ª - Condições de pagamento ................................................................ 5 Cláusula 8.ª - Dever de sigilo .................................................................................... 6 Cláusula 9.ª - Patentes, licenças e marcas registadas .......................................... 7 Cláusula 10.ª - Direitos de propriedade intelectual e industrial .......................... 7 Cláusula 11.ª - Dados pessoais .................................................................................. 8 Cláusula 12.ª - Utilização dos sistemas de informação ......................................... 8 Cláusula 13.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação ......................... 9 Cláusula 14.ª Responsabilidade das partes ............................................................ 9 Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais .................................................................. 9 Cláusula 16.ª - Força…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501510184

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279341100-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/032/419951401.pdf