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title: Prestação de Serviços de Seguro Grupo de Colheita de Uvas para Vinho.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267026/prestacao-de-servicos-de-seguro-grupo-de-colheita-de-uvas-para-vinho
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Seguro Grupo de Colheita de Uvas para Vinho.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267026/prestacao-de-servicos-de-seguro-grupo-de-colheita-de-uvas-para-vinho.

## Factos

- Entidade adjudicante: ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense
- NIF: 501263055
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 19:00
- Publicação: 2026-02-16
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3795/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Seguro Grupo de Colheita de Uvas para Vinho.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_01_2026_CadernodeEncargos.pdf === FADVID mm | e Ph, / THES CADERNO DE ENCARGOS - Seguro Viticola de Grupo de Colheita de Uvas para Vinho - Concurso Público nº 1/2026 & (a) TIf. +351 259 308 207 advid@advid.pt www.advid.pt FADVID cum J e 7 CLÁUSULAS GERAIS Artigo 1º Objecto da Prestação de Serviços O objeto do Contrato consiste no fornecimento/subscrição de Seguro Vitícola de Grupo de Colheita de Uvas para Vinho, o qual se rege pela seguinte legislação: => Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro, posteriormente alterada pela Portaria n.º 195/2013, de 28 de Maio e pela Portaria n.º 52/2014, de 28 de Fevereiro pela Portaria e nº 96/2019, de 1 de Abril. > Portaria n.º 65/2014, alterada pelas Portarias n.º 132/2017, Portaria n.º 109/2018, Portaria n.º 61/2020, Portaria n.º 59/2021, Portaria n.º 28/2023 e Portaria 318/2024/1. => Decreto Lei nº 162/2015 de 14 de Agosto; => Decreto Lei nº 12/2023 de 24 de Fevereiro => Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de Dezembro, posteriormente alterada pela Portaria n.º 92/2025/1, de 10 de março => Notas Informativas do IFAP nº GAE-00009/2019 de 19 de julho de 2019, nº GAE-00005/2020 de 3 de Abril de 2020 e Nota Informativa GAE- 00003/2024 = Nota Informativa IVV N.º 4/2021 - Seguro Vitícola de Colheitas — Desavinho. Artigo 2º Disposições que regem o Contrato 1. O Contrato rege-se: a) Pelas cláusulas dele constantes. b) Pelo estabelecido nos documentos que dele fazem parte integrante, Tif. +351 259 308 207 . advid@advid.ot . www.advid.pt ADMID 8 : VINES 6 WINES / iJ ‘ nos termos do n. ° 2 do presente artigo. c) Pelo disposto no Cédigo dos Contratos Publicos (CCP), aprovado pelo D.L. 18/20018, de 29 de janeiro, na sua atual redação, demais legislação aplicável à contratação pública e pela legislação em vigor do Seguro Vitícola de Colheitas (SVC). 2. Nos termos do n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) fazem parte inte…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501263055

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/032/419951418.pdf