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title: REQUALIFICAÇÃO DA U.S.C.P. DE OLIVEIRA DO ARDA - RAIVA
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# REQUALIFICAÇÃO DA U.S.C.P. DE OLIVEIRA DO ARDA - RAIVA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267068/requalificacao-da-u-s-c-p-de-oliveira-do-arda-raiva.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo de Paiva
- NIF: 502678917
- Preço base: 319 957,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2026, 17:30
- Publicação: 2026-02-17
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3802/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DA U.S.C.P. DE OLIVEIRA DO ARDA - RAIVA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROJETO DE EXECUÇÃO/PSS.pdf === REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE OLIVEIRA DO ARDA Castelo de Paiva i|v Índice geral 1. MEMÓRIA DESCRITIVA ..................................................................................................................... 1 1.1. Âmbito .............................................................................................................................................................................. 1 1.2. Objetivos ........................................................................................................................................................................... 1 1.2.1. Gerais ........................................................................................................................................................................... 1 1.3. Regulamentação Aplicável ............................................................................................................................................. 2 1.4. Comunicação Prévia da Abertura do Estaleiro ........................................................................................................... 9 1.5. Organograma Funcional da Empreitada ................................................................................................................... 10 1.6. Obrigações dos intervenientes no empreendimento .............................................................................................. 11 1.7. Horário de Trabalho .................................................................................................................................................... 16 1.8. Seguros de acidentes de trabalho e outros ................................................................................................................ 16 1.9. Fases de execução da empreitada ..................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502678917

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/033/419951317.pdf