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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267095/prestacao-de-servicos-de-limpeza-dos-edificios-do-instituto-politecnico-de-braga.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança
- NIF: 600013758
- Preço base: 1 078 125,80 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 20:00
- Publicação: 2026-02-17
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3829/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Limpeza_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA 2026 Pág. 2 de 37 Índice Parte I Do Contrato ........................................................................................... 3 Artigo 1.º Objeto ........................................................................................... 3 Artigo 2.º Local da prestação do Serviço ........................................................... 3 Artigo 3.º Horário para a Prestação do Serviço ................................................... 4 Artigo 4.º Forma e documentos contratuais ........................................................ 4 Artigo 5.º Duração do contrato ........................................................................ 5 Artigo 6.º Obrigações do adjudicatário .............................................................. 5 Artigo 7.º Obrigações da entidade adjudicante ................................................... 6 Artigo 8.º Dever de sigilo ................................................................................. 6 Artigo 9.º Prazo do dever de sigilo .................................................................... 7 Artigo 10.º Proteção de dados pessoais e RGPD ................................................... 7 Artigo 11.º Patentes, licenças e marcas registadas ............................................... 9 Artigo 12.º Alterações ao contrato .................................................................... 9 Artigo 13.º Avaliação dos Serviços de Limpeza ................................................... 9 Artigo 14.º Sanções ..................................................................................... 10 Artigo 15.º Casos de fortuitos ou de força maior ................................................ 11 Artigo 16.º Preço base ............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600013758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/033/419951305.pdf