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title: Concurso Público Internacional Nº SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026 Licenciamento software incluído no Microsoft EES
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# Concurso Público Internacional Nº SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026 Licenciamento software incluído no Microsoft EES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267185/concurso-publico-internacional-n-scgc-ac-spup-cpi-00001-2026-licenciamento-softw.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto
- NIF: 501413197
- Preço base: 861 184,63 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Pacote de software para TI
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3861/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Internacional Nº SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026 Licenciamento software incluído no Microsoft EES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026.pdf === Página 1 de 36 ÍNDICE PARTE I ......................................................................................................................................................... 3 CLAUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 1ª OBJETO DO CONTRATO ................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 2ª CONTRATO (S) .............................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 3ª PRAZO DO CONTRATO ..................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE ..................................................................................... 4 CLÁUSULA 5ª DESEMPENHO AMBIENTAL .............................................................................................................. 6 CLÁUSULA 6ª POLÍTICA ANTIFRAUDE .................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 7ª CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS ................................................................................ 7 CLÁUSULA 8ª GARANTIA TÉCNICA ........................................................................................................................ 7 CLÁUSULA 9ª LOCAL E CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...................................... 8 CLÁUSULA 10ª PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ..................................................................................................... 8 CLÁUSULA 11ª TERMOS E CONDIÇÕES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLOUD....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248517000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951350.pdf