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title: Aquisição e instalação de equipamentos de registo biométrico
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language: pt-PT
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# Aquisição e instalação de equipamentos de registo biométrico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267188/aquisicao-e-instalacao-de-equipamentos-de-registo-biometrico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
- NIF: 600072525
- Preço base: 360 325,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Sistema de controlo do tempo ou registador do tempo de trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3864/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e instalação de equipamentos de registo biométrico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP2026_83.pdf === PRR Justiça 2021-2025 Caderno de Encargos Tipo de procedimento: Concurso público Data de aprovação: 13.02.2026 Serviço requerente: Direção Geral da Administração da Justiça Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de registo biométrico CPV: 35125200-8 sistema de controlo do tempo ou registador do tempo de trabalho Procedimento n.º: 300.10.005/2026/83 1 Índice Parte I Cláusulas jurídicas……………………………………………………………………….…………………… 3 Capítulo I Disposições gerais do contrato……………………………………………….…………… 3 Cláusula 1.ª Objeto e âmbito………………………………………………………….…………………………… 3 Cláusula 2.ª Contrato……………………………………………………………………….…………………………….. 3 Cláusula 3.ª Gestor do contrato…………………………………………………….…………………………… 4 Cláusula 4.ª Local da prestação……………………………………………………….……………………….. 5 Cláusula 5.ª Prazo de execução……………………………………………………….………………………… 5 Cláusula 6.ª Preço e condições de pagamento………………………………………………….. 7 Capítulo II Obrigações contratuais …………………………………………………………………………. 7 Cláusula 7.ª Obrigações do adjudicatário……………………………………………………………… 7 Cláusula 8.ª Sigilo………………………………………………………………………………................................ 8 Cláusula 9.ª Patentes, licenças e marcas registadas……………………….………………. 9 Cláusula 10.ª Proteção de dados………………………….……………………………………………………. 9 Cláusula 11.ª Obrigações da entidade adjudicante………………………………............. 10 Capitulo III – Vicissitudes contratuais…………………………………………………..………………… 11 Cláusula 12.ª Responsabilidade do adjudicatário…………………………………………….. 11 Cláusula 13.ª Resolução do contrato………………………………………………………………………. 11 Cláusula 14.ª Sanções contratuais…………………………………………………………………………… 12 Cláusula 15.ª Força maior…………………………………………………………………………………………….. 12 Capitulo IV – Disposições Finais………………………………………………………………………………… 14 Cláusula 16.ª Cessão da posição contratual……………………………………………………….. 14 Cláusula 17.ª Despesas……………………………………………………………………………………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600072525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235125200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951360.pdf