---
title: AQUISIÇÃO DE VIATURAS ELÉTRICAS - PROJETO DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267197/aquisicao-de-viaturas-eletricas-projeto-de-recolha-seletiva-de-biorresiduos
language: pt-PT
---

# AQUISIÇÃO DE VIATURAS ELÉTRICAS - PROJETO DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267197/aquisicao-de-viaturas-eletricas-projeto-de-recolha-seletiva-de-biorresiduos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 269 336,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Veículos para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3873/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE VIATURAS ELÉTRICAS - PROJETO DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS

## Extracto do anúncio

Pág. 1 de 12 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público “AQUISIÇÃO DE VIATURAS ELÉTRICAS- PROJETO DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS” CARLOS MANUEL FERREIRA DA CUNHA CARVALHO Assinado de forma digital por CARLOS MANUEL FERREIRA DA CUNHA CARVALHO DN: c=PT, ou=Certificate Profile - Qualified Certificate - Member, 2.5.4.97=VATPT-501073663, o=MUNICIPIO DE PENAFIEL, ou=Entitlement - CHEFE DA DIVISAO DE CONTRATACAO PUBLICA, email=carvalho@cm-penafiel.pt, serialNumber=PNOPT-10594952, sn=FERREIRA DA CUNHA CARVALHO, givenName=CARLOS MANUEL, ou=RemoteQSCDManagement, cn=CARLOS MANUEL FERREIRA DA CUNHA CARVALHO Dados: 2026.02.16 12:19:59 Z Pág. 2 de 12 PARTE I - Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................................... 3 1. OBJECTO ................................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ..................................................................................... 3 3. PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO E DURAÇÃO DO CONTRATO ...................................................................... 3 4. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ...................................................................................................... 3 5. SIGILO ....................................................................................................................................................... 4 6. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL ......................................................................................................... 4 7. RESCISÃO DO CONTRATO ........................................................................................................................ 5 8. PENALIDADES ........................................................................................................................................... 6 9 . 5 8. PENALIDADES ..........…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144510-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951405.pdf