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title: Aquisição de apólices de seguro
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language: pt-PT
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# Aquisição de apólices de seguro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267202/aquisicao-de-apolices-de-seguro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vitrus Ambiente, EM, SA
- NIF: 509584888
- Preço base: 598 300,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3878/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de apólices de seguro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI_01_2026_Caderno_de_encargos_v2_003_.pdf === Ref.ª CPI 01/2026 Fevereiro de 2026 Concurso Público com publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS Caderno de Encargos Programa de Procedimento www.vitrusambiente.pt Avenida Cónego Gaspar Estaço, nº606 Oliveira do Castelo 4810-266 Guimarães T: 800 209 565 [ CHAMADA GRÁTIS ] geral@vitrusambiente.pt 2 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público, que tem por objeto principal a “Aquisição de apólices de seguro”, para a VITRUS AMBIENTE, Empresa Municipal., S.A., doravante designada por VITRUS, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025 de 23 de outubro (doravante designado abreviadamente por CCP), nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II, do presente Caderno de Encargos, considerando o seguinte objeto: Seguro de Acidentes de trabalho, Seguro multirriscos, Seguro de Responsabilidade Civil Parques (Exploração), Seguro de Responsabilidade Civil Recolha de resíduos (Exploração), Seguro automóvel, Seguro de roubo, Seguro de Incêndios e elementos da natureza (contentores semi-enterrados) e Seguro de bens (máquinas-casco). CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509584888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951430.pdf