---
title: Trata-se de um procedimento que tem por objeto o fornecimento de refeições confecionadas e a prestação de serviços associados na Unidade Alimentar da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267301/trata-se-de-um-procedimento-que-tem-por-objeto-o-fornecimento-de-refeicoes-confe
language: pt-PT
---

# Trata-se de um procedimento que tem por objeto o fornecimento de refeições confecionadas e a prestação de serviços associados na Unidade Alimentar da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267301/trata-se-de-um-procedimento-que-tem-por-objeto-o-fornecimento-de-refeicoes-confe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
- NIF: 510762980
- Preço base: 41 615,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3906/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Trata-se de um procedimento que tem por objeto o fornecimento de refeições confecionadas e a prestação de serviços associados na Unidade Alimentar da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_CE_003_CP_2026.pdf === Aprovo o presente Caderno de Encargos Pedro Simão Administrador dos SASULisboa (por delegação ao abrigo do Despacho n.º 14694/2025) CONCURSO PÚBLICO N.º 003/CP/SASULisboa/2026 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS NA UNIDADE ALIMENTAR DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE DE LISBOA CADERNO DE ENCARGOS Digitally signed by Pedro Alexandre dos Santos Simão DN: c=PT, st=Portugal, l=Edifício Cantina Velha - Cidade Universitária. Av. Professor, o=Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, ou=Administrador, cn=Pedro Alexandre dos Santos Simão, email=pedro.a.simao@sas.ulisboa.pt Date: 2026.02.17 14:09:29 Z 2/48 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO CLÁUSULA 3.ª – PRAZO CONTRATUAL CLÁUSULA 4.ª – PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE CLÁUSULA 6.ª – PREÇO DE VENDA POR REFEIÇÃO CLÁUSULA 7.ª – PREVISÃO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES A FORNECER CLÁUSULA 8.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 9.ª – HORÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA 10.ª – ALTERAÇÕES DO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ALIMENTAR CLÁUSULA 11.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 12.ª – ENCARGOS DE ÁGUA, ELETRICIDADE E GÁS CLÁUSULA 13.ª – GESTOR DO CONTRATO CLÁUSULA 14.ª – ATIVIDADES NÃO PREVISTAS NO CONTRATO CLÁUSULA 15.ª – BENS AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA 16.ª – PERDAS E DANOS CLÁUSULA 17.ª – MODIFICAÇÕES SUBJETIVAS CLÁUSULA 18.ª – REVISÃO DE PREÇOS CLÁUSULA 19.ª – EXTINÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 20.ª – REVOGAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 21.ª – RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 22.ª – RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA DO CONTRATO CLÁUSULA 23.ª – RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO CLÁUSULA 24.ª – OUTROS FUNDAMENTOS DE RESOLUÇÃO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 25.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 26.ª – CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 27.ª – OBJETO SOCIAL DO COCONTR…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510762980

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255500000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951507.pdf