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title: Aquisição de Gás Propano
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267310/aquisicao-de-gas-propano
language: pt-PT
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# Aquisição de Gás Propano

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267310/aquisicao-de-gas-propano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 12 817,68 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 17:30
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Gás propano
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3915/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Gás Propano

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças Procedimentais.pdf === Se do ras” CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS CONCURSO PUBLICO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 15-DFP-2026 Aquisicao de gas propano Programa do Procedimento Pag Secção | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Objecto do concurso 1 - O presente concurso tem por objeto a aquisição de até 99 500 KWh de gás propano, para diversas instalações do Município de Valpaços. Artigo 2º Entidade pública contratante 1- A Entidade pública contratante é a Câmara Municipal de Valpaços, sita na Praça do Município, 5430-482 Valpaços, com o número de telefone 278 710 130. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, com competência delegada na Vereadora dos Recursos Humanos e Contratação Pública, por Despacho n.º 6/2025, de 3 de novembro de 2025, à luz da previsão constante nas alíneas f,) g) e h) donº 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na ulterior redação, em conjugação com o disposto no artigo 18.º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho. Artigo 4º Fundamento da escolha do procedimento 1 - Artigo 16.°, n.º 1, alínea c) e n.º 2, alínea d), 20.°, n.º 1, alínea b), 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. Programa do Procedimento Pág 2 Artigo 5º Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos (a seguir designado por CCP) aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. Artigo 6º Critério de adjudicação 1 - O critério de adjudicação é feito de acordo com a proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator (artigo 74.°, nºl, alínea b) do CCP), designadamente o preço. 2 - Caso se verifique empate na avaliação das pro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951462.pdf