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title: "Aquisição de Inertes (Brita n.º 0.5, 1, 2, 3, 4 e 5, Tout Venant de 1ª, Enrocamento, Pó de Pedra, Rachão e Resíduos)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267314/aquisicao-de-inertes-brita-n-0-5-1-2-3-4-e-5-tout-venant-de-1-enrocamento-po-de
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# Aquisição de Inertes (Brita n.º 0.5, 1, 2, 3, 4 e 5, Tout Venant de 1ª, Enrocamento, Pó de Pedra, Rachão e Resíduos)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267314/aquisicao-de-inertes-brita-n-0-5-1-2-3-4-e-5-tout-venant-de-1-enrocamento-po-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Coruche
- NIF: 506722422
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Grânulos, cascalho, pós de pedra, seixos rolados, saibro, pedra britada e triturada, misturas de pedra, seixo-escória e outros agregados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3919/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Inertes (Brita n.º 0.5, 1, 2, 3, 4 e 5, Tout Venant de 1ª, Enrocamento, Pó de Pedra, Rachão e Resíduos)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Aquisi_o_inertes.pdf === Caderno de Encargos - C o n c u r s o P ú b l i c o - CP07/2026 Aquisição de Inertes (Brita n.º 0.5, 1, 2, 3, 4 e 5, Tout Venant de 1ª, Enrocamento, Pó de Pedra, Rachão e Resíduos) Serviço de Contratação Pública Página 2 de 14 Índice CAPÍTULO I – Disposições Gerais ............................................................................................ 3 Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos e Objeto .......................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Local da Execução do Contrato ......................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Documentos Contratuais ................................................................................... 3 Cláusula 4.ª – Prazo de Vigência ............................................................................................. 4 CAPÍTULO II Obrigações Contratuais ...................................................................................... 4 Secção I Obrigações da Entidade Adjudicatária ................................................................. 4 Cláusula 5.ª - Obrigações da Entidade Adjudicatária ............................................................... 4 Cláusula 6.ª - Objeto do Dever de Sigilo .................................................................................. 5 Cláusula 7.ª - Prazo do Dever de Sigilo .................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Patentes, Licenças e Marcas Registadas .......................................................... 5 Secção II – Obrigações da Entidade Adjudicante ............................................................... 5 Cláusula 9.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante ................................................................. 6 Cláusula 10.ª – Preço e Condições de Pagamento ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506722422

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214212000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951527.pdf