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title: Reabilitação de escadas e defensas - Ponte-cais n.º 2 do Porto de Pesca de Matosinhos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267317/reabilitacao-de-escadas-e-defensas-ponte-cais-n-2-do-porto-de-pesca-de-matosinho
language: pt-PT
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# Reabilitação de escadas e defensas - Ponte-cais n.º 2 do Porto de Pesca de Matosinhos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267317/reabilitacao-de-escadas-e-defensas-ponte-cais-n-2-do-porto-de-pesca-de-matosinho.

## Factos

- Entidade adjudicante: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
- NIF: 500086826
- Preço base: 580 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3923/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de escadas e defensas - Ponte-cais n.º 2 do Porto de Pesca de Matosinhos

## Extracto do anúncio

Mod.S08 CONTROLO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO E ACESSÓRIOS Prestação de Serviços: Reabilitação das defensas e escadas da ponte-cais n.º 2 do porto de pesca de Matosinhos Adjudicante: DOCAPESCA, Portos e Lotes, SA Adjudicatário: A nomear Reg. N.º Equipamento de Apoio, incluindo Acessórios ligados ao equipamento Placa (1) Fabricante Lwa , Marcação e Declaração CE (2) Requisitos DL 214/95 e DL 50/05 (3) Revisões Periódicas Estado do EQ Rubrica da pessoa Competente/R esp. pelo controlo (4) Subst. Reg. N.º Designação N.º Série Ano Fabrico Conforme? NA Conforme ? NA Cumpre ? Em dia ? Conforme ? Notas: (1) Placa de fabricante / identificação deverá incluir nome e endereço do fabricante, marca, modelo, n.º série e ano de fabrico; (2) Marcação CE no equipamento e possuir declaração CE de conformidade de acordo com Decreto-Lei n.º 103/2008 (Diretiva Máquinas) e declaração CE de conformidade complementar de acordo com o Decreto-Lei n.º 221/2006 (RES- Regulamento das Emissões Sonoras para o Ambiente de Equipamento para Utilização no Exterior), e ainda, nos casos aplicáveis, marcação no equipamento do nível de potência sonora garantida (Lwa) de acordo com este último DL; (3) Cumprimento da legislação aplicável a máquinas usadas (DL 214/95) e a equipamentos de trabalho (DL 50/05); (4) Cumprimento dos Artigos 6 e 7 do D.L. 50/2005 de 25 de Fevereiro. DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A. junho 2023 Versão Data Elaborou Verificou Aprovou Descrição de Alterações 00 26/06/2023 MSB Emissão Inicial 01 08/09/2023 Revisão Geral de acordo com Parecer da Docapesca ao 02 16/11/2023 Revisão Geral Pagina 1/1 PROJETO PARTE 1 – A – MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA B – MAPAS DE MEDIÇÕES C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS D – PEÇAS DESENHADAS PARTE 2 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARTE 3 – PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RCD PARTE 4 – COMPILAÇÃO TÉCNICA Data N.º médio Pessoas-hora N.º AT Mortais (M) e Não Mortais (NM) N.º Dias Perdidos Índice Incidência Índice Frequência Indice Gravidade Índice Duração Ano Mê…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245240000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951542.pdf