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title: Aquisição de Equipamento Médico-cirúrgico para o Bloco de Partos - EM-3310-CP-V-260209-A - Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de parto do SNS
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# Aquisição de Equipamento Médico-cirúrgico para o Bloco de Partos - EM-3310-CP-V-260209-A - Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de parto do SNS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267319/aquisicao-de-equipamento-medico-cirurgico-para-o-bloco-de-partos-em-3310-cp-v-26.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
- NIF: 508786193
- Preço base: 109 750,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3925/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamento Médico-cirúrgico para o Bloco de Partos - EM-3310-CP-V-260209-A - Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de parto do SNS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01 ULSAM_Programa_Equipamento Médico Cirurgico.pdf === 1 PROCEDIMENTO EM-3310-CP-V-260209-A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO- CIRÚRGICO PARA O BLOCO DE PARTOS Programa do Procedimento [Assinatura Qualificada] Cristina de Araújo Viana Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Cristina de Araújo Viana Dados: 2026.02.18 08:53:10 Z 2 I. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente concurso público, identificado pela referência EM-3310-CP-V-260209-A e seguidamente designado por “Concurso”, tem por finalidade a Aquisição de Equipamento Médico-cirúrgico para o Bloco de Partos. 2. Para efeitos do presente programa e do caderno de encargos do presente concurso, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Concurso – o concurso público referência EM-3310-CP-V-260209-A para a Aquisição de Equipamento Médico-cirúrgico para o Bloco de Partos, nos termos do artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos; b. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., seguidamente identificada como ULSAM; c. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; d. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação do concurso público referência EM-3310-CP-V-260209-A, o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do Código dos Contratos Públicos; e. Proposta – documento pelo qual o adjudicatário manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; f. Código dos Contratos Públicos – CCP - Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; II. ENTIDADE ADJUDICANTE 1. A entidade adjudicante é: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE Estrada de Santa Luzia 4904-858 Viana do Castelo NIPC 508 7…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508786193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951445.pdf