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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARD PROVENIENTE DE TANQUES INSTALADOS EM ZONAS COM ACESSO LIMITADO E OUTROS, NO CONCELHO DE SETÚBAL-2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267336/aquisicao-de-servicos-de-aspiracao-e-transporte-de-ard-proveniente-de-tanques-in
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARD PROVENIENTE DE TANQUES INSTALADOS EM ZONAS COM ACESSO LIMITADO E OUTROS, NO CONCELHO DE SETÚBAL-2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267336/aquisicao-de-servicos-de-aspiracao-e-transporte-de-ard-proveniente-de-tanques-in.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal
- NIF: 680033629
- Preço base: 149 525,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Serviços de limpeza e saneamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3942/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARD PROVENIENTE DE TANQUES INSTALADOS EM ZONAS COM ACESSO LIMITADO E OUTROS, NO CONCELHO DE SETÚBAL-2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === fev-26 CADERNO DE ENCARGOS “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARD PROVENIENTE DE TANQUES INSTALADOS EM ZONAS COM ACESSO LMITADO E OUTROS, NO CONCELHO DE SETÚBAL - 2026” Página | 1 INDÍCE PARTE I | CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS ......................................................................... 2 Cláusula 1.ª Entidade Adjudicante e Objeto do Procedimento ........................................... 2 Cláusula 2.ª Vigência ............................................................................................................ 2 Cláusula 3.ª Preço Base ........................................................................................................ 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e condições de pagamento ................................................... 4 Cláusula 5.ª Local e modo da prestação de serviços ........................................................... 4 Cláusula 6.ª Obrigações principais do Cocontratante .......................................................... 4 Cláusula 7.ª Dever de sigilo e Tratamento de Dados Pessoais ............................................. 5 Cláusula 8.ª Seguros e Encargos Sociais ............................................................................... 7 Cláusula 9.ª Penalidades contratuais e resolução do contrato ............................................ 8 Cláusula 10.ª Subcontratação e cessão da posição contratual ............................................ 9 Cláusula 11.ª Cessão da posição contratual por incumprimento ........................................ 9 Cláusula 12.ª Força Maior .................................................................................................... 9 Cláusula 13.ª Gestor do contrato ....................................................................................... 10 Cláusula 14.ª Resolução de litígios ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290900000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951571.pdf