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title: Concatedral de Miranda do Douro - Requalificação de coberturas e outros trabalhos
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language: pt-PT
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# Concatedral de Miranda do Douro - Requalificação de coberturas e outros trabalhos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267342/concatedral-de-miranda-do-douro-requalificacao-de-coberturas-e-outros-trabalhos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, IP
- NIF: 517842920
- Preço base: 650 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-18
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3948/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concatedral de Miranda do Douro - Requalificação de coberturas e outros trabalhos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CMD2_cenc.pdf === PATRIMÓNIO CULTURAL, INSTITUTO PÚBLICO Departamento de Projetos e Obras/Divisão de Valorização e Intervenção Patrimonial CONCATEDRAL DE MIRANDA DO DOURO "Requalificação de coberturas e outros trabalhos" Caderno de Encargos CPV 45453100-8: Obras de recuperação pág. 2/95 Caderno de Encargos O presente documento contém o Cláusulas Jurídicas e Administrativas e as Condições Técnicas para caderno de encargos referentes a empreitada de obras públicas para a "Requalificação de coberturas e outros trabalhos" da Concatedral de Miranda do Douro. Este documento foi elaborado pelo Departamento de Projetos e Obras do Património Cultural, I.P. com equipa de projeto constituída por: Jorge da Costa, arq. e Albino Estelita Costa, eng. com apoio de Rosa Vouga, dra. Porto e PC, I.P./DPO fevereiro de 2026 pág. 3/95 CONSIDERANDOS PRÉVIOS 1º, qualquer referência a marcas de equipamentos ou materiais serve unicamente i) como padrão de qualidade, e indicação de características gerais; ii) como obrigatoriedade de aplicação de produtos homologados; aceitando-se a inclusão no fornecimento de materiais ou equipamentos equivalentes aos referenciados, desde que cumpram os mesmos requisitos técnicos. 2ª, por materiais equivalentes e equipamentos equivalentes se entendem: i) os que têm a mesma finalidade; ii) os que produzem os mesmos efeitos ou têm semelhante dimensão e aspeto; e iii) os que podem substituir, consoante o caso, outros materiais ou equipamentos sem prejuízo da compatibilidade com o sistema onde se integram. 3ª, a leitura e observância deste documentos e anexos não desobriga e deve ser complementada com a leitura e observância das peças escritas e desenhadas dos diferentes projetos, que conjuntamente com as demais peças do procedimento fazem parte solidária. [este documento integra as ‘condições técnicas gerais e especificas+ do projeto] …/.. ÍNDICE Parte I Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/034/419951589.pdf