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title: Aquisição de viatura para o Balcão Móvel de Inclusão de Terras de Bouro
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# Aquisição de viatura para o Balcão Móvel de Inclusão de Terras de Bouro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267538/aquisicao-de-viatura-para-o-balcao-movel-de-inclusao-de-terras-de-bouro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Terras de Bouro
- NIF: 506907619
- Preço base: 65 320,86 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Veículos para serviços de assistência social
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4370/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura para o Balcão Móvel de Inclusão de Terras de Bouro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de viatura para o Balcão Móvel de Inclusão de Terras de Bouro Concurso Público nos termos da al b) do n-.º1 do artigo nº 20 do CCP aprovado pelo DL 18/2008, na sua actual redação Praça do Município Telef: 253350010 Fax:253351894 4840-100 Terras PROCEDIMENTO: N.º: 022/2026|Concurso Público fevereiro|2026 Praça do Município Telef: 253350010 Fax:253351894 4840-100 Terras Índice Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Contrato Cláusula 3ª – Prazo e Preço Base Cláusula 4ª – Critério de adjudicação e Critério de desempate Cláusula 5.ª-Tratamento de dados pessoais pelo adjudicatário por conta do adjudicante Cláusula 6.ª -Sigilo Cláusula 7ª – Documento de habilitação Cláusula 8ª - Obrigações Principais do fornecedor Cláusula 9ª - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 10ª – Preço contratual Cláusula 11ª - Condições de pagamento Cláusula 12ª - Penalidades contratuais Cláusula 13ª - Força maior Cláusula 14ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 15ª - Resolução por parte do fornecedor Cláusula 16ª - Foro competente Cláusula 17ª - Arbitragem Cláusula 18ª - Comunicações e notificações Cláusula 19ª - Contagem dos prazos Cláusula 20ª - Legislação aplicável Especificações Técnicas Mínimas Praça do Município Telef: 253350010 Fax:253351894 4840-100 Terras Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de viatura para o Balcão Móvel de Inclusão de Terras de Bouro. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente acei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506907619

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234114300-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419952077.pdf