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title: Mobiliário para as novas Instalações da Psiquiatria
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language: pt-PT
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# Mobiliário para as novas Instalações da Psiquiatria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267539/mobiliario-para-as-novas-instalacoes-da-psiquiatria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E.
- NIF: 509822940
- Preço base: 87 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Mobiliário diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4371/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Mobiliário para as novas Instalações da Psiquiatria

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL CONCURSO PÚBLICO 28/05581/2026 Mobiliário para as novas Instalações da Psiquiatria CADERNO DE ENCARGOS 05/12/201 Página 2 de 17 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 4 CLÁUSULA 1.ª - CONTRAENTE PÚBLICO ................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - OBJETO............................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª – PREÇO BASE ..................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.ª - CONTRATO ......................................................................................................... 4 CLÁUSULA 5.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA ........................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES .................................................................................... 5 CLÁUSULA 6.ª - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE ............................................................. 5 CLÁUSULA 7.ª - OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO ................................................... 7 CLÁUSULA 8.ª - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL ....................... 7 CLÁUSULA 9.ª - PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS ......................................... 7 CAPÍTULO III - RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO CONTRATO ................................................. 7 CLÁUSULA 10.ª – SIGILO, CONFIDENCIALIDADE, PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS ..............................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509822940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239151000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419951952.pdf