---
title: "ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS E EQUIPAMENTOS PARA FESTIVAL GASTRONÓMICO SABORES DA LAMPREIA DO RIO MINHO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267543/aluguer-montagem-e-desmontagem-de-tendas-e-equipamentos-para-festival-gastronomi
language: pt-PT
---

# ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS E EQUIPAMENTOS PARA FESTIVAL GASTRONÓMICO SABORES DA LAMPREIA DO RIO MINHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267543/aluguer-montagem-e-desmontagem-de-tendas-e-equipamentos-para-festival-gastronomi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 45 039,50 €
- Prazo de propostas: 02/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Estruturas e partes de estruturas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 4376/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS E EQUIPAMENTOS PARA FESTIVAL GASTRONÓMICO SABORES DA LAMPREIA DO RIO MINHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno-Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO (Alínea b), do n.°1 do artigo 20.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS E EQUIPAMENTOS PARA FESTIVAL GASTRONÓMICO SABORES DA LAMPREIA DO RIO MINHO” CADERNO DE ENCARGOS Ref. Procedimento: CP-ABS-03/2026 > CADERNO DE ENCARGOS PÁG. CAMARA MUNICIPAL DE > Praça da República, Nº14 4930-702 - Portugal TIf 251 809 500 | Email geral@cm-valencapt PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Capítulo | - Disposições gerais Cláusula 1.º — Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de “Aluguer, Montagem e Desmontagem de Tendas e Equipamentos para Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho”, de acordo com as clausulas técnicas descritas na parte Il do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.º - Contrato 1.0 contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatario. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de a…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244210000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419952066.pdf