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title: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267559/aquisicao-de-licenciamento-microsoft-enrollment-for-education-solutions
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267559/aquisicao-de-licenciamento-microsoft-enrollment-for-education-solutions.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- NIF: 600087522
- Preço base: 3 012 828,60 €
- Prazo de propostas: 22/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4392/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026-SRECD/DREAE (Com publicidade no JOUE) AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 11 de fevereiro de 2026 A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, no uso de competência delegada pela Resolução do Conselho do GRA n.º 18/2026, de 5 de fevereiro Assinado por: Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro Num. de Identificação: 10830835 Data: 2026.02.18 15:58:42-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto 1 – O presente concurso tem por objeto a aquisição de licenciamento Microsoft Enrollment for Education Solutions, para a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, Direção Regional da Educação e Administração Educativa, da Região Autónoma dos Açores, com sede em Palácio Bettencourt, Rua da Rosa, 49, 9700-171 Angra do Heroísmo, Terceira – Açores, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos e demais documentos do concurso. 2 – O licenciamento Microsoft Enrollment for Education Solutions previsto no número anterior reporta- se à autorização para utilização, pela entidade adjudicante, dos produtos mencionados no Anexo I do presente caderno de encargos, de acordo com os termos e condições definidas pela Microsoft. 3 – A aquisição de bens tem o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 48000000-8 (Pacotes de software e sistemas de informação). Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e, das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087522

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419951889.pdf