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title: Pavimentação do Caminho dos Alvanéis - Alpedrinha
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267583/pavimentacao-do-caminho-dos-alvaneis-alpedrinha
language: pt-PT
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# Pavimentação do Caminho dos Alvanéis - Alpedrinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267583/pavimentacao-do-caminho-dos-alvaneis-alpedrinha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Fundão
- NIF: 506215695
- Preço base: 32 424,91 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4222/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação do Caminho dos Alvanéis - Alpedrinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caminho dos Alvaneis - alpedrinha - Aqualia.pdf === 57750.000 58000.000 58250.000 Caminhos dos Alvaneis Alpedrinha Planta de Localização PD-01 000'0002+ — Troco a Intervir Sistema de Coordenadas: EPSG:3763, ETRS89 /Portugal TM 06 EN a q a = o Ss [=] Escala Numérica 1:2 500 Escala Gráfica 000'0059% CÂMARA MUNICIPAL === PC..pdf === PROGRAMA DE CONCURSO Pavimentação do Caminho dos Alvanéis - Alpedrinha 1 1 - Objecto do concurso O objecto do presente procedimento consiste na “Pavimentação do Caminho dos Alvanéis - Alpedrinha”, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e nos termos do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua actual redacção e posteriormente designado por CCP, e demais disposições e legislação em vigor nesta matéria. O procedimento respeita o disposto nos artigos 130.º a 148.º do CCP. 2 - Entidade adjudicante A entidade Adjudicante é o Município do Fundão, pessoa coletiva de direito público com o número 506.215.695, sito na Praça do Município, 6230 – 338 Fundão, com o número de telefone: 275 779 060 e fax: 275 779 396. A plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante para todas as comunicações no âmbito do presente procedimento é a vortalgov e encontra-se disponível em www.vortalgov.pt. 3 - Órgão competente para a decisão de contratar O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento foi o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Fundão, nos termos das disposições conjugadas da alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as sucessivas alterações, diploma que aprovou o CCP, e do artigo 29.º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho, com as sucessivas alterações, e no âmbito das competências delegadas por deliberação de Câmara Municipal, datada de 07 de novembro de 2025. 2 4 - Fundamentação da escolha do procedimento O p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215695

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951848.pdf