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title: "CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA AL) B DO ARTº 19º DO CCP POR EMPREITADA PARA REABILITAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DE ÉVORA, RUA D. MANUEL DA CONCEIÇÃO SANTOS N.º 62, 7005-451 ÉVORA,"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267587/concurso-publico-nos-termos-da-al-b-do-art-19-do-ccp-por-empreitada-para-reabili
language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA AL) B DO ARTº 19º DO CCP POR EMPREITADA PARA REABILITAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DE ÉVORA, RUA D. MANUEL DA CONCEIÇÃO SANTOS N.º 62, 7005-451 ÉVORA,

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267587/concurso-publico-nos-termos-da-al-b-do-art-19-do-ccp-por-empreitada-para-reabili.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ÉVORA
- NIF: 504828576
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4227/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA AL) B DO ARTº 19º DO CCP POR EMPREITADA PARA REABILITAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DE ÉVORA, RUA D. MANUEL DA CONCEIÇÃO SANTOS N.º 62, 7005-451 ÉVORA,

## Extracto do anúncio

        PLANO DE MONITORIZAÇÃO E PREVENÇÃO Número Página ______ ___/___ Empreitada: Código: Dono da Obra: Fiscalização: Projectista: Adjudicatário: Elemento de construção / Operação de construção Código Ref.ª Verificações / Tarefas Riscos Documentos De referência Método de Verificação Acções Correctivas/Preventivas Resp. Frequência Inspecção PP Preparado por: ___/___/______ Verificado por: ___/___/______ Aprovado por: ___/___/______ DECLARAÇÃO (a anexar ao Auto de Receção Provisória da Obra) E…, adjudicatário da empreitada de construção “Empreitada de Reabilitação da Unidade de Saúde Publica de Évora” declara que todos os elementos preparados e utilizados no âmbito do Plano de Segurança e de Saúde da referida empreitada se encontram integrados de forma organizada no conjunto de ... pastas referido no anexo a esta declaração e que se entrega nesta data ao representante do Dono da Obra neste ato. O Empreiteiro A Fiscalização / / / / O Coordenador de Segurança da Obra O Representante do Dono da Obra Recebi os documento mencionados / / / /   DISTRIBUIÇÃO DE EPI E INFORMAÇÃO SOBRE RISCOS Número: ________ _ Pág.: ___/____ _ Dono da Obra: Obra: Adjudicatário: Nome do Trabalhador (Tratando-se de trabalhador independente assinalar aqui ) Categoria N.º Empregador: Adjudicatário Subempreiteiro (Empresa:____________________________________________________) Ref.ª Designação do EPI Riscos (1) Recepção (2) Devolução final (3) (1) Indicar códigos de acordo com a tabela abaixo(2) Data e assinatura do trabalhador (3) Data e assinatura de quem recebe RISCOS A PROTEGER 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8 – 9 – 10 – Quedas em altura Quedas ao mesmo nível Queda de objectos Queda por escorregamento Objectos pontiagudos ou cortantes Esmagamento do pé Torção do pé Choque ao nível dos maléolos Choque ao nível do metatarso Choque ao nível da perna 11 – 12 – 13 – 14 – 15 – 16 – 17 – 18 – 19 – 20 – Pancadas na cabeça Cortes Estilhaços Ent…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504828576

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951855.pdf
