---
title: "Aquisição de duas estruturas modulares, novas ou usadas, destinadas a balneários da União das Freguesias de Moscavide e Portela"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267592/aquisicao-de-duas-estruturas-modulares-novas-ou-usadas-destinadas-a-balnearios-d
language: pt-PT
---

# Aquisição de duas estruturas modulares, novas ou usadas, destinadas a balneários da União das Freguesias de Moscavide e Portela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267592/aquisicao-de-duas-estruturas-modulares-novas-ou-usadas-destinadas-a-balnearios-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Estruturas diversas para construção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4233/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de duas estruturas modulares, novas ou usadas, destinadas a balneários da União das Freguesias de Moscavide e Portela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS ESTRUTURAS MODULARES PARA BALNEÁRIOS DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MOSCAVIDE E PORTELA PROCESSO N.º 2246/DCP/2025 2 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Identificação e objeto do concurso Cláusula 2.ª – Entidade adjudicante Cláusula 3.ª – Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª - Não contratação por lotes Cláusula 5.ª – Júri Cláusula 6.ª – Concorrentes Cláusula 7.ª – Disponibilização, acesso e consulta das peças do procedimento Cláusula 8.ª – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento Cláusula 9.ª – Documentos que constituem as propostas Cláusula 10.ª – Requisitos da proposta Cláusula 11.ª – Classificação de documentos da proposta Cláusula 12.ª – Leilão eletrónico Cláusula 13.ª – Apresentação de propostas variantes Cláusula 14.ª – Prazo para apresentação das propostas Cláusula 15.ª – Modo de apresentação das propostas Cláusula 16.ª – Prazo de obrigação da manutenção das propostas Cláusula 17.ª – Critério de adjudicação e desempate Cláusula 18.ª – Documentos de habilitação Cláusula 19.ª – Redução a escrito do contrato Cláusula 20.ª – Minuta do contrato Cláusula 21.ª – Celebração do contrato Cláusula 22.ª – Notificações e comunicações na fase de formação do contrato Cláusula 23.ª – Legislação aplicável 3 Cláusula 1.ª Identificação e objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a adjudicação de proposta com vista à celebração de contrato para aquisição de duas estruturas modulares, novas ou usadas, com a valência de vestiário e balneário, incluindo instalações sanitárias, ligações e equipamentos, destinadas a balneários da União das Freguesias de Moscavide e Portela, de acordo com as especificações técnicas previstas no caderno de encargos deste procedimento. 2. O processo do presente procedimento segue a tramitação do concurso público com publicação no Jornal Ofi…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244112000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951489.pdf