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title: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICO E PIROMUSICAL PARA APOIO A EVENTOS
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# CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICO E PIROMUSICAL PARA APOIO A EVENTOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267615/contratacao-de-servicos-de-espetaculos-pirotecnico-e-piromusical-para-apoio-a-ev.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 214 520,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Serviços de pirotecnia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4257/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICO E PIROMUSICAL PARA APOIO A EVENTOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/17 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICO E PIROMUSICAL PARA APOIO A EVENTOS CADERNO DE ENCARGOS 2/17 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações principais da entidade adjudicante ------------------------------------------------------ 6 Artigo 6.º - Responsabilidade civil e seguros ------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 7.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Condições de Pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 9.º - Sanções contratuais ---------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 11.º - Resolução por parte do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Resolução por parte do cocontratante --------------------------------------------------------------- 9 Artigo 13.º - Sigilo --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 14.º - Subcontratação e cessã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292360000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951663.pdf