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title: 3026001347 - Aquisição Serviços Docagem e revisão NRP Pégaso
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# 3026001347 - Aquisição Serviços Docagem e revisão NRP Pégaso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267630/3026001347-aquisicao-servicos-docagem-e-revisao-nrp-pegaso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de vasos de guerra
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4273/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026001347 - Aquisição Serviços Docagem e revisão NRP Pégaso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026001347_20260213_CADE.pdf === Entidade Adjudicante | Direção de Navios Número Processo Despesa | 3026001347 Procedimento | Concurso Público com publicação de anúncio no jornal Oficial da União Europeia Objeto do Contrato | Aquisição Serviços Docagem e revisão NRP Pégaso Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo das competências subdelegadas, em conjugação com os artigos 40.º n.º 2 do CCP. O Diretor de Navios, João Marques da Costa Contra-almirante Assinado de forma digital por JOÃO MANUEL ALVES MARQUES DA COSTA Dados: 2026.02.15 18:45:12 Z Página 2 de 53 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................ 4 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. 4 Artigo 1.º | Objeto .................................................................................................4 Artigo 2.º | Contrato ..............................................................................................4 Artigo 3.º | Produção de efeitos ................................................................................4 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ......................................................... 5 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... 5 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ........................................................5 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços/entrega dos bens .........................................5 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços/entrega dos bens .........................................5 Artigo 7.º | Conformidade dos serviços/bens ...............................................................5 Artigo 8.º | Inspeção dos serviços (se aplicável) ............................................................6 Artigo 9.º | Inconformidades ou discr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250640000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951712.pdf