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title: CPI 01/26 - Prestação de serviços de manutenção corretiva extraordinária de bicicletas do Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas (SBPP/GIRA)
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language: pt-PT
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# CPI 01/26 - Prestação de serviços de manutenção corretiva extraordinária de bicicletas do Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas (SBPP/GIRA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267631/cpi-01-26-prestacao-de-servicos-de-manutencao-corretiva-extraordinaria-de-bicicl.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
- NIF: 503311332
- Preço base: 223 724,16 €
- Prazo de propostas: 27/03/2026
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4274/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 01/26 - Prestação de serviços de manutenção corretiva extraordinária de bicicletas do Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas (SBPP/GIRA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === 1/23 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 2 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 2 Cláusula 1.ª - Apresentação ............................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Objeto ........................................................................................................ 2 Cláusula 3.ª – Preço Base e Contratual ................................................................................ 3 Cláusula 4.ª - Remuneração, condições de pagamento e faturação ......................................... 3 Cláusula 5.ª - Contrato ..................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Condições de validade do contrato ................................................................. 5 CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Obrigações Principais do Adjudicatário ............................................................ 6 Cláusula 8.ª - Outras Obrigações do Adjudicatário ................................................................ 6 Cláusula 10.ª - Dever de sigilo ........................................................................................... 7 Cláusula 11.ª - Direito de inspeção ..................................................................................... 7 Cláusula 12.ª - Reuniões ................................................................................................... 8 Cláusula 13.ª - Marcas, patentes ou licenças ........................................................................ 8 Cláusula 14.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250110000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951724.pdf