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title: 109/CP/AT/2025_Aquisição da renovação de subscrições do software Red Hat
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267651/109-cp-at-2025-aquisicao-da-renovacao-de-subscricoes-do-software-red-hat
language: pt-PT
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# 109/CP/AT/2025_Aquisição da renovação de subscrições do software Red Hat

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267651/109-cp-at-2025-aquisicao-da-renovacao-de-subscricoes-do-software-red-hat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF: 600084779
- Preço base: 303 110,12 €
- Prazo de propostas: 22/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Pacote de software e sistemas informáticos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4295/2026
- Estado: Closed

## Objecto

109/CP/AT/2025_Aquisição da renovação de subscrições do software Red Hat

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_109_CP_AT_2025.pdf === CONCURSO PUBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANUNCIO NO JOUE N.º 109/CP/AT/2025 CADERNO DE ENCARGOS Autoridade Tributária e Aduaneira Aquisição da renovação de subscrições do software Red Hat 2 / 12 Índice Clausula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................... 3 Clausula 2.ª - Preço-Base .......................................................................................................................... 3 Clausula 3.ª - Local da entrega dos bens ................................................................................................... 4 Clausula 4.ª - Prazo de entrega dos bens e prazo de execução do contrato ............................................ 5 Clausula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor ................................................................................... 5 Clausula 6.ª - Responsabilidade ................................................................................................................. 5 Clausula 7.ª - Sigilo e confidencialidade .................................................................................................... 6 Clausula 8.ª - Proteção de Dados Pessoais ............................................................................................... 6 Clausula 9.ª - Patentes licenças e marcas registadas ............................................................................... 8 Clausula 10.ª - Preço contratual e forma de pagamento.............................................................................. 8 Clausula 11.ª - Condições de pagamento .................................................................................................... 8 Clausula 12.ª - Nomeação de Gestor ..........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084779

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951833.pdf