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title: Aquisição de Tubo em FFD
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267659/aquisicao-de-tubo-em-ffd
language: pt-PT
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# Aquisição de Tubo em FFD

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267659/aquisicao-de-tubo-em-ffd.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
- NIF: 507718666
- Preço base: 29 906,37 €
- Prazo de propostas: 26/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Tubos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4303/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Tubo em FFD

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2.1_Programa_de_Concurso.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Programa de Concurso Aquisição de: Tubo em FFD CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 038CPU26 2 (Versão 1.5) DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Entidade Adjudicante CMPEAE - EMPRESA DE ÁGUAS E ENERGIA DO MUNICIPIO DO PORTO, E .M., abreviadamente denominada por Águas e Energia do Porto E .M., sita na rua Barão de Nova Sintra, 285, Porto, Pessoa Coletiva n.º 507718666, matriculada na Primeira Conservatória do Registo Comercial do Porto. Artigo 2.º Decisão de contratar Por despacho da Vogal do Conselho de Administração da Águas e Energia do Porto, E.M., datado de 19/02/2026. Artigo 3.º Prevalência 1 – As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes das plataformas eletrónicas de contratação, em caso de divergência. 2 - As indicações constantes do convite ou programa do procedimento, do caderno de encargos e da memória descritiva prevalecem sobre as indicações do anúncio em caso de divergência. 3 – As indicações constantes do caderno de encargos e da memória descritiva prevalecem sobre as indicações do convite ou programa do procedimento. Artigo 4.º Plataforma eletrónica 1 - O procedimento decorre na Plataforma Eletrónica Acingov, em https://www.acingov.pt/acingovprod/2/, onde devem ser apresentados as propostas, submetidos os relatórios preliminar e final, solicitadas as pronúncias e pedidos de esclarecimento, e respetivos documentos de habilitação, assim como todas as notificações do procedimento, minuta e contrato. 2 - Todos os documentos que devam ser emitidos pelo concorrente, deverão ser assinados eletronicamente, com certificado válido, pelo mesmo ou por quem tenha poderes para o obrigar, devendo ser comprovada esta qualidade, ao a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244165100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951998.pdf