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title: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT COGNITIVE SERVICES
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267668/aquisicao-de-licenciamento-de-software-microsoft-cognitive-services
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT COGNITIVE SERVICES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267668/aquisicao-de-licenciamento-de-software-microsoft-cognitive-services.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho
- NIF: 600083349
- Preço base: 74 680,00 €
- Prazo de propostas: 25/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Pacote de software e sistemas informáticos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4312/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT COGNITIVE SERVICES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_005_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE EM JOUE (Cfr. alínea c) do n.º 1 do artigo 40.º e artigo 42.º ambos do Código dos Contratos Públicos) AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT COGNITIVE SERVICES Ref.ª Interna: 8/ACT/DSTI/2026 Aprovo. A Subinspetora-Geral Cristina Rodrigues Dados: 2026.02.18 17:13:41 Z Página 2 de 26 Índice PARTE I - CONDIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Contraente público ....................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Objeto ........................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª – Contrato ...................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Vigência e prazo de execução ........................................................................ 5 Cláusula 5.ª – Local de execução ........................................................................................ 6 Cláusula 6.ª – Preço base................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª – Preço contratual ........................................................................................... 7 Cláusula 8.ª – Faturação e condições de pagamento .............................................................. 7 Cláusula 9.ª – Aceitação dos bens ....................................................................................... 8 Cláusula 10.ª – Revisão de preços ....................................................................................... 9 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAI…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083349

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951775.pdf