---
title: "3026001243-AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR VIA RODOVIÁRIA, PARA O ANO 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267677/3026001243-aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-passageiros-por-via-rodoviaria
language: pt-PT
---

# 3026001243-AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR VIA RODOVIÁRIA, PARA O ANO 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267677/3026001243-aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-passageiros-por-via-rodoviaria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 95 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4321/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026001243-AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR VIA RODOVIÁRIA, PARA O ANO 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026001243_20260219_CADE_SERV_DT_DIR.pdf === Entidade Adjudicante | MARINHA Número Processo Despesa | 3026001243 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros, por Via Rodoviária, em Autocarros, para o ano 2026 Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da competência subdelegada, conjugada com os artigos 36.º, 38.º e 40.º do CCP. O Diretor de Transportes, David Joaquim Monteiro Pires Capitão-de-mar-e-guerra EN-MEC Monteiro Pires c=PT, title=Diretor de Transportes, ou=Direção de Transportes, o=Marinha Portuguesa, sn=Monteiro Pires, givenName=David Joaquim, cn=Monteiro Pires Z 16:34:05 2026.02.20 Página 1 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................ 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ......................................................................................... 2 Artigo 1.º | Objeto .......................................................................................................... 2 Artigo 2.º | Contrato ....................................................................................................... 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ........................................................................... 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ................................................................................. 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ............................................................................... 3 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário .................................................................. 3 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços .......................................................................... 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços ........................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951996.pdf