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title: "Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica para os Servidores da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE"
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica para os Servidores da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267681/prestacao-de-servicos-de-manutencao-e-assistencia-tecnica-para-os-servidores-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
- NIF: 509822932
- Preço base: 29 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Serviços de assistência técnica informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4325/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica para os Servidores da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_244.pdf === Página de 10 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO A0/244/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE LEIRIA, E.P.E. PRAZO DE RECEÇÃO DE PROPOSTAS 18:00 HORAS DE 2026.02.21 Página 2 de 10 Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica para os Servidores da Unidade Local de Saúde Local da Região de Leiria, EPE (ULSRL, EPE), no cumprimento dos requisitos evidenciados no Anexo I do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integra ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que, esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto aceites pelo adjudicatário, nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo Pág…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509822932

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272611000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419951918.pdf