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title: "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A “AMPLIAÇÃO DO CINETEATRO LOULETANO PARA O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA DR. FRUTUOSO DA SILVA 31, 33, NA FREGUESIA DE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267723/contratacao-da-prestacao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-pa
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A “AMPLIAÇÃO DO CINETEATRO LOULETANO PARA O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA DR. FRUTUOSO DA SILVA 31, 33, NA FREGUESIA DE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267723/contratacao-da-prestacao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 125 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-23
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4367/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A “AMPLIAÇÃO DO CINETEATRO LOULETANO PARA O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA DR. FRUTUOSO DA SILVA 31, 33, NA FREGUESIA DE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/16 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A “AMPLIAÇÃO DO CINETEATRO LOULETANO PARA O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA DR. FRUTUOSO DA SILVA 31, 33, NA FREGUESIA DE SÃO CLEMENTE” CADERNO DE ENCARGOS 2/16 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Responsabilidade Civil e Seguros ------------------------------------------------------------------------ 5 Artigo 6.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 8.º - Condições de Pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 9.º - Sanções contratuais ---------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 10.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 11.º - Resolução por parte do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 7 Artigo 12.º - Resolução por parte do cocontratante --------------------------------------------------------------- 8 Artigo 13.º - Subcontrat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/037/419952033.pdf