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title: 3026001217_0193_DI - Empreitada de Beneficiação da Estação de Tratamento de Águas Oleosas na Base Naval de Lisboa
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# 3026001217_0193_DI - Empreitada de Beneficiação da Estação de Tratamento de Águas Oleosas na Base Naval de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267824/3026001217-0193-di-empreitada-de-beneficiacao-da-estacao-de-tratamento-de-aguas.

## Factos

- Entidade adjudicante: MARINHA - Direção de Abastecimento
- NIF: 600012662
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4418/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026001217_0193_DI - Empreitada de Beneficiação da Estação de Tratamento de Águas Oleosas na Base Naval de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026001217_0193_20260209_CE.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0193_2026 Número Processo Despesa | 3026001217 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Beneficiação da Estação de Tratamento de Águas Oleosas na Base Naval de Lisboa Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José António de Brito Pereira Cavaco Dados: 2026.02.09 10:44:30 Z Página 1 de 31 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS ...................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais .......................................................................................... 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto ................................................................................................................................ 4 CAPÍTULO II…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232421-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419952154.pdf