---
title: "Requalificação da Rua do Belmense e Travessa do Belmense - Freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) - PPI: 9/2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267843/requalificacao-da-rua-do-belmense-e-travessa-do-belmense-freguesia-de-caldas-de
language: pt-PT
---

# Requalificação da Rua do Belmense e Travessa do Belmense - Freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) - PPI: 9/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267843/requalificacao-da-rua-do-belmense-e-travessa-do-belmense-freguesia-de-caldas-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vizela
- NIF: 505985217
- Preço base: 190 686,28 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Obras de drenagem e pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4437/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Rua do Belmense e Travessa do Belmense - Freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) - PPI: 9/2025

## Extracto do anúncio

1 Empreitadas de Obras Públicas ÍNDICE 1ª. Objeto ...................................................................................................................................................... 3 2ª. Disposições por que se rege a empreitada .......................................................................................... 3 3ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................................... 4 4ª. Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................................... 4 5ª. Projeto ..................................................................................................................................................... 4 6ª. Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................................... 4 7ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ......................................................... 5 8ª. Prazo de execução da empreitada ....................................................................................................... 6 9ª. Cumprimento do plano de trabalhos ..................................................................................................... 7 10ª. Multas por violação dos prazos contratuais ......................................................................................... 7 11ª. Atos e direitos de terceiros .................................................................................................................... 7 12ª. Condições gerais de execução dos trabalhos ..................................................................................... 7 13ª. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos ...................................................................... 8 14ª . 7 13ª. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos .........................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505985217

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419952171.pdf