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title: Aluguer de módulos de contentores para o funcionamento do Jardim de Infância de Murtede - CP-CCP-ABS n.º 09/2026
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language: pt-PT
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# Aluguer de módulos de contentores para o funcionamento do Jardim de Infância de Murtede - CP-CCP-ABS n.º 09/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267852/aluguer-de-modulos-de-contentores-para-o-funcionamento-do-jardim-de-infancia-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICIPIO DE CANTANHEDE
- NIF: 506087000
- Preço base: 53 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4448/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer de módulos de contentores para o funcionamento do Jardim de Infância de Murtede - CP-CCP-ABS n.º 09/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_AluguerContentoresJIMurtede CP09_2026_assinado_assinado.pdf === Processo de Concurso Concurso Público CP-CCP-ABS n.º 09/2026 PARA: “ALUGUER DE MÓDULOS DE CONTENTORES PARA O FUNCIONAMENTO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE MURTEDE” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Índice 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE CONTRATANTE E CONSULTA DO PROCESSO 3. ÓRGÃO DELIBERATIVO 4. ESCLARECIMENTOS 5. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 6. REQUISITOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO DOS CONCORRENTES 7. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 8. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 9. PROPOSTAS VARIANTES 10. MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS 11. PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 12. LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 13. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 15. AUDIÊNCIA PRÉVIA 16. LEILÃO ELETRÓNICO 17. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 18. CAUÇÃO 19. DIREITO DE NÃO ADJUDICAÇÃO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (Nos termos do número 1, do artigo 132.º, do Código dos Contratos Públicos) 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente Concurso Público, efetuado de acordo com a alínea b), do número 1, do artigo 20.º, cujo trâmite seguirá nos termos do artigo 130.º e seguintes, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro e da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, e do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro, vulgo Código dos Contratos Públicos, como abaixo se designa, tem como objeto o aluguer de módulos de contentores para o funcionamento do Jardim de Infância de Murtede, atendendo a que o procedimento considera os termos expressos no ponto 1., da parte I, do Caderno de Encargos e que o mesmo durará por um período de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506087000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419952179.pdf