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title: Concurso público N.º 52PF/2025 - Aquisição de material de escritório
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# Concurso público N.º 52PF/2025 - Aquisição de material de escritório

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267870/concurso-publico-n-52pf-2025-aquisicao-de-material-de-escritorio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 12 827,68 €
- Prazo de propostas: 02/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Material de escritório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4466/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público N.º 52PF/2025 - Aquisição de material de escritório

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.pdf === ta SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA CONCURSO PÚBLICO N.º 52PF/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS ta SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO. Identificação e órgãos competentes do procediment Condições de apresentação das propostas: Critério/Condições de adjudicação: Esclarecimentos a prestar pelos concorrente: co CADERNO DE PARTE Natureza jurídica do contrato. Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência . Local e metodologia de entrega dos bens objeto do Contrato. Vigência do contrato... Condições de pagamento Assunção de compromissos Sigilo Proteção de dados pessoa Gestor do contrato....... Cessão da posição contratual e subcontratação. Penalidades... Resolução do contrat: Foro competente... Direitos de propriedade intelectual Casos fortuitos ou de força maior . SRCSBIAARANEREBSBGENNNNHNNKHSS CLÁUSULAS TÉCNICAS... Características dos bens a adquirir. LOTE J - Material de Lote II — Pilha Lote III - Material de Escritório Personaliza ANEXO A Proteção e Tratamento de Dado: ANEXO B... Requisitos de Qualidade, Aroblenito e Segurança dos SMAS de Sintra Para Rarnccelones’ Prestadotes de Serviços e Iimpreiteiros..... otatonraret 27 Concurso Público n.º 52PF/2025 — Aquisição Material de Escritório Pág2 de 35 6 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA (Ao abrigo do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) a) O presente concurso foi aberto nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16.º e alínea b) do n.º 1 do art.º 20 do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e com todas as alterações introduzidas pelos diplomas subsequentes, e, tem por objeto a “Aquisição de material de escritório”, de acordo com as Cláusulas Técnicas da Parte II do Caderno de Encargos, anexo a este Programa de Concurso; b)…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230192000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419951951.pdf