---
title: PROCEDIMENTO Nº89/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS - INVESTIMENTO MAIA PMPSE AMP2030 - PROGRAMA METROPOLITANO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO - STEAM MAIA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267878/procedimento-n-89-2026-aquisicao-de-servicos-tecnicos-especializados-para-progra
language: pt-PT
---

# PROCEDIMENTO Nº89/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS - INVESTIMENTO MAIA PMPSE AMP2030 - PROGRAMA METROPOLITANO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO - STEAM MAIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267878/procedimento-n-89-2026-aquisicao-de-servicos-tecnicos-especializados-para-progra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 151 580,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Serviços de ensino especial
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4474/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROCEDIMENTO Nº89/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS - INVESTIMENTO MAIA PMPSE AMP2030 - PROGRAMA METROPOLITANO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO - STEAM MAIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_desafios.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/20 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL, AO ABRIGO DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART. 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: 151 580,00€ (CENTO E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA EUROS) LOTE 1: 4 900,00€ (QUATRO MIL E NOVECENTOS EUROS); LOTE 2: 7 040,00€ (SETE MIL E QUARENTA EUROS); LOTE 3: 7 040,00€ (SETE MIL E QUARENTA EUROS); LOTE 4: 66 300,00€ (SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS EUROS); LOTE 5: 66 300,00€ (SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS EUROS). OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS - INVESTIMENTO MAIA PMPSE AMP2030 - PROGRAMA METROPOLITANO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO - STEAM MAIA LOTE 1: MUSICOTERAPIA LOTE 2: TERAPIA ASSISTIDA POR EQUINOS LOTE 3: DESPORTO, ESTIMULAÇÃO E MOVIMENTO LOTE 4: DESAFIOS EM FÉRIAS – 1º CEB LOTE 5: DESAFIOS EM FÉRIAS – 2º CEB Página 2/20 ÍNDICE Cláusula 1.ª ........................................................................................................................................................................................................................................................ 4 Objeto .................................................................................................................................................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª ...........................................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280340000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419952221.pdf