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title: "Aquisição de material de águas na modalidade de fornecimento contínuo, por lotes"
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language: pt-PT
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# Aquisição de material de águas na modalidade de fornecimento contínuo, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267879/aquisicao-de-material-de-aguas-na-modalidade-de-fornecimento-continuo-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 214 032,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Materiais para canalização
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4475/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material de águas na modalidade de fornecimento contínuo, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 2015/DCA/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUAS NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, POR LOTES CADERNO DE ENCARGOS 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 2015/DCA/2025 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÁGUAS NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, POR LOTES Artigo 1.º Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no con­ trato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de material de águas, na modalidade de fornecimento contínuo. Nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos, o procedimento é constituído pe­ los lotes infra discriminados: a) Lote 1 – Acessórios em ferro fundido dúctil; b) Lote 2 – Acessórios e válvulas em latão; c) Lote 3 – Acessórios galvanizados; d) Lote 4 – Material diverso de águas. As especificações técnicas do objeto do contrato constam das cláusulas técnicas. Os concorrentes devem cumprir na íntegra as caraterísticas técnicas, expressas nas Cláusulas Técnicas, sob pena de exclusão. 5. O código CPV é o 44115210-4 Materiais para canalização. Artigo 2.º Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; 2 c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva preva­ lência é determinada pela ordem pela qual são aí indicados. 4. Em caso de divergênc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244115210-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419952178.pdf