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title: "Concurso Público, por lotes, fornecimento contínuo de material de pintura."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267883/concurso-publico-por-lotes-fornecimento-continuo-de-material-de-pintura
language: pt-PT
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# Concurso Público, por lotes, fornecimento contínuo de material de pintura.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267883/concurso-publico-por-lotes-fornecimento-continuo-de-material-de-pintura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Ribeira Grande
- NIF: 512013241
- Preço base: 68 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/03/2026, 17:30
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Tintas, vernizes e mástiques
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4479/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público, por lotes, fornecimento contínuo de material de pintura.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE Concurso Público CADERNO DE ENCARGOS Contrato de Aquisição de Bens, por lotes, para Fornecimento contínuo de Material de Pintura Ribeira Grande, fevereiro de 2026 Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, 9600-509, Ribeira Grande – Açores. NPC: 512 013 241 | cm-ribeiragrande.pt | geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt 1 Índice Capítulo I - Disposições iniciais..................................................................................................... Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. Cláusula 2.ª - Redução do contrato a escrito ............................................................................ Cláusula 3.ª - Prazo................................................................................................................... Capítulo II - Obrigações contratuais .............................................................................................. Cláusula 4.ª - Obrigações principais do fornecedor .................................................................. 3 Cláusula 5.ª – Entrega dos bens objeto do contrato ................................................................. 4 Cláusula 6.ª - Inspeções e testes .............................................................................................. 4 Cláusula 7.ª - Inoperacionalidade defeitos ou Discrepâncias ................................................... 4 Cláusula 8.ª - Garantia técnica .................................................................................................. 5 Cláusula 9.ª - Objeto do dever de sigilo .................................................................................... 5 Cláusula 10.ª - Prazo do dever de sigilo ................................................................................... 5 Cláusula 11.ª - Patentes, licenç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512013241

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244800000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419952210.pdf