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title: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - CASA DO PRADO
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - CASA DO PRADO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267884/reabilitacao-do-edificio-dos-pacos-do-concelho-casa-do-prado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto
- NIF: 506884929
- Preço base: 723 406,15 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas, Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4480/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - CASA DO PRADO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO EMPREITADA: “REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - CASA DO PRADO” fevereiro/2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1/13 “REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - CASA DO PRADO” 1. Identificação do Procedimento2 2. Objeto do Procedimento2 3. Entidade adjudicante2 4. Órgão que tomou a decisão de contratar2 5. Fundamentação da escolha do concurso público2 6. Inspeção do local dos trabalhosErro! Marcador não definido. 7. Inspeção do local dos trabalhos2 8. Acesso às peças do procedimento2 9. Órgão competente para prestar esclarecimentos3 10. Preço base3 11. Documentos que constituem a proposta:3 12. Idioma dos documentos que constituem a proposta:4 13. Propostas variantes4 14. Prazo de apresentação das propostas4 15. Modo de apresentação da proposta e dos documentos que a instruem4 16. Prazo de manutenção das propostas4 17. Critério de adjudicação4 18. Modalidade jurídica de associação de empresas5 19. Caução5 20. Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário5 21. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação6 22. Prazo para confirmar compromissos assumidos por entidades terceiras6 23. Despesas e encargos do concorrente6 ANEXO I - Modelo de declaração7 2/13 1. Identificação do Procedimento Concurso Público n.º EMP_CP_04/2026/DOMDE. 2. Objeto do Procedimento 1. Empreitada de obra pública de “REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - CASA DO PRADO” 3. Entidade adjudicante Município de Celorico de Basto 4. Órgão que tomou a decisão de contratar Câmara Municipal de Celorico de Basto 5. Fundamentação da escolha do concurso público Critério do valor definido no artigo 19.º, al. b) do CCP. 6. Não divisão em lotes Não foi prevista a divisão em lotes, pelas seguintes razões: a) A s prestações a abranger pelo respetivo objeto são técnica ou funcionalmente incindíveis e a sua separação causar graves…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884929

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419952138.pdf
