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title: "Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de elevação mecânica existentes nos edifícios municipais, escolas públicas e unidades de saúde sob gestão municipal"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1267894/manutencao-preventiva-e-corretiva-dos-sistemas-de-elevacao-mecanica-existentes-n
language: pt-PT
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# Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de elevação mecânica existentes nos edifícios municipais, escolas públicas e unidades de saúde sob gestão municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267894/manutencao-preventiva-e-corretiva-dos-sistemas-de-elevacao-mecanica-existentes-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-24
- CPV: Serviços de manutenção de elevadores
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4490/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de elevação mecânica existentes nos edifícios municipais, escolas públicas e unidades de saúde sob gestão municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPB_Proc_12_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE ELEVAÇÃO MECÂNICA EXISTENTES NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, ESCOLAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 12/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. N.º 12/DCP/2026 – Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de elevação mecânica existentes nos edifícios 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Prestação de serviços .......................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 5 Cláusula 6ª - Prazo da prestação de serviços .............................................................. 6 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. 6 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo .........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250750000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/038/419952169.pdf