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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO EM UNIDADES HOTELEIRAS ATÉ AO FINAL DO ANO 2026
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO EM UNIDADES HOTELEIRAS ATÉ AO FINAL DO ANO 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268044/aquisicao-de-servicos-de-alojamento-em-unidades-hoteleiras-ate-ao-final-do-ano-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 90 205,09 €
- Prazo de propostas: 03/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Serviços de alojamento em hotéis
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4493/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO EM UNIDADES HOTELEIRAS ATÉ AO FINAL DO ANO 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1/14 ANEXO I CADERNO DE ENCARGOS INDICE Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª - Prazo de Execução Contratual ............................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do adjudicatário .............................................. 3 Cláusula 5.ª - Obrigações principais da .................... 5 Cláusula 6.ª - Forma de prestação do serviço ............................................................ 5 Cláusula 7.ª - Conformidade e garantia técnica ........................................................ 5 Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo ..................................................................... 5 Cláusula 9.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais ........................................ 6 Cláusula 10.ª – Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas ....................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Preço base e preço contratual ........................................................... 8 Cláusula 12.ª - Condições de pagamento ................................................................... 9 Cláusula 13.ª - Penalidades contratuais ..................................................................... 9 Cláusula 14.ª - Força maior ........................................................................................ 10 Cláusula 15.ª - Resolução por parte do contraente público .................................. 11 Cláusula 16.ª - Resolução por parte do adjudicatário ............................................ 11 Cláusula 17.ª - Seguros .............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419951969.pdf