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title: Reabilitação e Requalificação do Centro de Saúde de Ossela
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268048/reabilitacao-e-requalificacao-do-centro-de-saude-de-ossela
language: pt-PT
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# Reabilitação e Requalificação do Centro de Saúde de Ossela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268048/reabilitacao-e-requalificacao-do-centro-de-saude-de-ossela.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 85 001,50 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4497/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e Requalificação do Centro de Saúde de Ossela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE OSSELA PROC. N.º 012/2026/DOMTE Plano Plurianual de Investimentos: Ação: 2/2025 PREÇO BASE: 85.001,50€ 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I ......................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ......................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª (Objeto) ....................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) ............................................................... 5 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) .......................................... 6 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas) ....................................................................................... 7 Cláusula 5.ª (Projeto) ...................................................................................................................... 7 Capítulo II ........................................................................................................................................ 8 Obrigações do empreiteiro .............................................................................................................. 8 Secção I .......................................................................................................................................... 8 Preparação e planeamento dos trabalhos ....................................................................................... 8 Cláusula 6.ª (Preparação e planeamento da execução da obra) ..................................................... 8 Cláusula 7.ª (Plano…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952126.pdf