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title: Aquisição de viatura lava-ruas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268049/aquisicao-de-viatura-lava-ruas
language: pt-PT
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# Aquisição de viatura lava-ruas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268049/aquisicao-de-viatura-lava-ruas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de São Domingos de Benfica
- NIF: 505203731
- Preço base: 93 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Máquinas para limpeza de pisos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4498/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura lava-ruas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos CP01.pdf === 1 – 7 Anexo IV – Caderno de Encargos DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto O objeto do presente concurso público consiste na aquisição de uma viatura lava ruas, de acordo com o definido nas peças do presente procedimento e respetivos anexos. Cláusula 2.ª - Documentos do Contrato 1. O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificado pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª – Prazo de entrega A entrega da viatura deverá ser realizada, no máximo, até 30 dias após adjudicação. Cláusula 4.ª - Dever de sigilo 1. O Adjudicatário obriga-se, diretamente, a manter o mais estrito sigilo sobre quaisquer documentos, informações ou assuntos em geral de que tenha tomado ou venha a tomar conhecimento em resultado, direto ou indireto, da prestação de serviços objeto do contrato. 2. O Adjudicatário compromete-se a preservar os registos e a assegurar a confide…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505203731

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239713410-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952182.pdf