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title: "Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários para as diversas viaturas e máquinas do município, pelo prazo e 24 meses"
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# Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários para as diversas viaturas e máquinas do município, pelo prazo e 24 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268057/fornecimento-continuo-de-combustiveis-rodoviarios-para-as-diversas-viaturas-e-ma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tarouca
- NIF: 506753905
- Preço base: 460 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4508/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários para as diversas viaturas e máquinas do município, pelo prazo e 24 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === Município de Tarouca Processo nº 09/26.AB.CP CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA AS DIVERSAS VIATURAS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE TAROUCA, PELO PERÍODO DE 24MESES CADERNO DE ENCARGOS Preço Base: 460.000,00 Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página / 11 José Damião Lopes Guedes de Melo (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 13/02/2026 HASH: fcd3f10cf799bc9d81dc9228177e0c8f PARTE I CLÁUSULAS JURIDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a adjudicação da aquisição de combustíveis rodoviários para as diversas viaturas e máquinas do Município de Tarouca, pelo período de 24 meses Cláusula 2.ª Contrato ― É exigida a redução a escrito do contrato de acordo com o artigo 94º do Código dos Contratos Públicos. ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no ar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506753905

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419951675.pdf