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title: Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas para Piscinas e Praias Fluviais
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language: pt-PT
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# Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas para Piscinas e Praias Fluviais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268086/acordo-quadro-para-aquisicao-de-servicos-de-assistencia-a-banhistas-para-piscina.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
- NIF: 502106506
- Preço base: 0,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4538/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas para Piscinas e Praias Fluviais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A BANHISTAS PARA PISCIN AS MUNICIPAIS E CADERNO DE ENGARGOS 2 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................4 CAPÍTULO I .....................................................................................................................................................................4 Informações Gerais .....................................................................................................................................................4 Artigo 1.º - Definições ..................................................................................................................................................4 Artigo 2.º - ...........................................................................................................................5 Artigo 3.º - Objeto.........................................................................................................................................................5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais ...................................................................................................5 Artigo 5.º - Prazo de vigência ...................................................................................................................................6 Artigo 6.º - Proteção de dados .................................................................................................................................6 CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes .......................................................................................7 Secção I - Entidades cocontratantes ..............................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502106506

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952032.pdf