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title: DMSA 5026000376 - Aquisição de material spare para o Sistema de Armas UH-60
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# DMSA 5026000376 - Aquisição de material spare para o Sistema de Armas UH-60

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268093/dmsa-5026000376-aquisicao-de-material-spare-para-o-sistema-de-armas-uh-60.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 305 312,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 23:00
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Peças para aeronaves, naves espaciais e helicópteros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4545/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DMSA 5026000376 - Aquisição de material spare para o Sistema de Armas UH-60

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026000376_DMSA_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 17 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de bens devidamente identificados nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. São admitidas propostas para todos os lotes ou apenas para parte deles, mas para cada um dos lotes apenas serão aceites propostas para as quantidades mencionadas. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 2 de 17 Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a. Obrigação de execução do objeto do presente Caderno de Encargos; b. Obrigação de garantia dos bens. Cláusula 4.ª Conformidad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234730000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952061.pdf