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title: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268095/concessao-dos-servicos-de-transporte-de-passageiros-para-a-reserva-natural-da-la
language: pt-PT
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# CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268095/concessao-dos-servicos-de-transporte-de-passageiros-para-a-reserva-natural-da-la.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional do Turismo
- NIF: 672002604
- Prazo de propostas: 28/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 4547/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Concess_o_transportes_lagoa_fogo_caderno_encargos__v05.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO CADERNO DE ENCARGOS 3 Cláusula 1.ª Objeto ..................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Definições .............................................................................................. 5 Cláusula 3.ª Contrato .................................................................................................. 6 Cláusula 4.ª Prazo e início de produção de efeitos ..................................................... 7 Cláusula 5.ª Remuneração ......................................................................................... 7 Cláusula 6.ª Representação da Concedente ............................................................... 8 Capítulo II Da concessão ............................................................................................ 8 Cláusula 7.ª Objeto contratual e natureza da Concessão ............................................ 8 Cláusula 8.ª Exclusividade e princípios ....................................................................... 9 Cláusula 9.ª Regime do risco ...................................................................................... 9 Capítulo III Obrigações contratuais ............................................................................. 9 Cláusula 10.ª Exploração dos serviços de transporte ................................................ 10 Cláusula 11.ª Tempos máximos do serviço ............................................................... 10 Cláusula 12.ª Períodos de transporte e horários ....................................................... 11 Cláusula 13.ª Bilhete de Transporte ..........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002604

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952073.pdf