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title: "Aquisição de prestação de serviços para remoção e transporte de resíduos depositados em vários locais do Concelho de Odivelas, via DGAT/DALU"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268103/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-para-remocao-e-transporte-de-residuos-deposit
language: pt-PT
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# Aquisição de prestação de serviços para remoção e transporte de resíduos depositados em vários locais do Concelho de Odivelas, via DGAT/DALU

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268103/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-para-remocao-e-transporte-de-residuos-deposit.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Serviços relativos a resíduos e lixos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4556/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de prestação de serviços para remoção e transporte de resíduos depositados em vários locais do Concelho de Odivelas, via DGAT/DALU

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento_Caderno Encargos_Limpeza remoção resíduos_CPUrgente.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DEPOSITADOS EM VÁRIOS LOCAIS DO CONCELHO DE ODIVELAS, VIA DGAT/DALU PROC. 137/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 5.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 6.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 7.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 8.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 9.º – Critério de adjudicação e de desempate Artigo 10.º – Documentos de habilitação Artigo 11.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 12.º – Despesas e encargos Artigo 13.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 14.º – Legislação aplicável ANEXOS Anexo I – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do CCP; Anexo II – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP; 3 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de uma prestação de serviços para remoção e transporte de resíduos depositados em vários locais do Concelho de Odivelas, via DGAT/DALU. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Commom Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 90500000 com a designação “Serviços relativos a resíduos e lixos”. 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Concurso e o Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Odivelas, Paços do Concelho – Rua Guilherme Gomes Fernandes –…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952009.pdf