---
title: "Prestação de Serviços de Inspeção Periódica (IP) de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e inquéritos a acidentes no concelho das Caldas da Rainha"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268112/prestacao-de-servicos-de-inspecao-periodica-ip-de-ascensores-monta-cargas-escada
language: pt-PT
---

# Prestação de Serviços de Inspeção Periódica (IP) de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e inquéritos a acidentes no concelho das Caldas da Rainha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268112/prestacao-de-servicos-de-inspecao-periodica-ip-de-ascensores-monta-cargas-escada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 36 200,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Serviços técnicos de inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4565/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Inspeção Periódica (IP) de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e inquéritos a acidentes no concelho das Caldas da Rainha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos Página 1/12 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento por Concurso Público [Concurso Público nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, na redacção vigente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO PERIÓDICA (IP) DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS, TAPETES ROLANTES E INQUÉRITOS A ACIDENTES NO CONCELHO DAS CALDAS DA RAINHA Caderno de Encargos Página 2/12 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Cláusulas Jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O objeto do concurso consiste na Prestação de Serviços de Inspeção Periódica (IP) de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e inquéritos a acidentes no concelho das Caldas da Rainha, nos termos da parte II das cláusulas técnicas do caderno de encargos. 2. Os serviços, objeto do presente concurso público, regem-se por legislação especial, qual seja, o Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28/12, alterado pela Lei n.º 65/2013, de 27/08, e demais legislação em vigor sobre a atividade. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus a…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271631000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952281.pdf